• 2 de janeiro de 2026
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Tag: emendas parlamentares

Economia
Lula sanciona Orçamento de 2026 com limite de despesas de aproximadamente R$ 6,5 trilhões

Lula sanciona Orçamento de 2026 com limite de despesas de aproximadamente R$ 6,5 trilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 26 vetos, o Orçamento da União de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada em edição extra do

Política
Recursos rastreados: TCDF aprova regras para fiscalizar e acompanhar movimentação de verbas de emendas parlamentares

Recursos rastreados: TCDF aprova regras para fiscalizar e acompanhar movimentação de verbas de emendas parlamentares

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou, por unanimidade, uma instrução normativa que define regras gerais para a fiscalização, o acompanhamento e a rastreabilidade das emendas parlamentares distritais. A medida fortalece os mecanismos

Política
Ibaneis, Celina e Damares selam parceria política com investimentos para educação, saúde e assistência social do DF

Ibaneis, Celina e Damares selam parceria política com investimentos para educação, saúde e assistência social do DF

O governador Ibaneis Rocha (MDB) recebeu, nesta terça-feira (7), em seu gabinete, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para uma reunião que reforçou a parceria política entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Congresso

Judiciário
SUSPEITOS DE COBRAR PROPINA POR EMENDAS | STF torna réus três deputados do PL acusados de corrupção passiva e organização criminosa

SUSPEITOS DE COBRAR PROPINA POR EMENDAS | STF torna réus três deputados do PL acusados de corrupção passiva e organização criminosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares envolvidos são Josimar Maranhãozinho (PL-MA),

Política
APÓS CONGRESSO ASSUMIR COMPROMISSO | Flávio Dino libera pagamento de emendas que atendam as novas regras

APÓS CONGRESSO ASSUMIR COMPROMISSO | Flávio Dino libera pagamento de emendas que atendam as novas regras

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 26, um plano de trabalho do Congresso Nacional que estabelece novas regras para a destinação de emendas ao Orçamento. Com isso, a Corte

Judiciário
APÓS AUDITORIA DA CGU | Flávio Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades

APÓS AUDITORIA DA CGU | Flávio Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas. Os repasses de recursos foram

Política
EMENDAS PARA O DF E ENTORNO | Damares Alves destina R$ 28,5 milhões para melhorar atendimento na rede da saúde pública da região

EMENDAS PARA O DF E ENTORNO | Damares Alves destina R$ 28,5 milhões para melhorar atendimento na rede da saúde pública da região

Em mais uma demonstração de compromisso com as famílias do Distrito Federal e região do Entorno, a senadora Damares Alves, do Republicanos/DF, destinou R$ 28,5 milhões em emendas parlamentares para fortalecer a rede de saúde

Judiciário
REGRAS DE TRANSPARÊNCIA | STF confirma decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares

REGRAS DE TRANSPARÊNCIA | STF confirma decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares

Na noite desta segunda-feira, 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ratificar a decisão do ministro Flávio Dino, que liberou o pagamento de emendas parlamentares sob condições mais rígidas. A medida, que já está

Judiciário
DEPOIS DO ENCONTRO COM LIRA E PACHECO | Flávio Dino determina a CGU que adote novas medidas de transparência para emendas parlamentares

DEPOIS DO ENCONTRO COM LIRA E PACHECO | Flávio Dino determina a CGU que adote novas medidas de transparência para emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente em até 30 dias uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência que apresente simplificadamente informações detalhadas

Política
EM SESSÃO CONJUNTA NO CONGRESSO | Deputados e senadores derrubam vetos de Lula ao orçamento e aumentam valor de emendas parlamentares

EM SESSÃO CONJUNTA NO CONGRESSO | Deputados e senadores derrubam vetos de Lula ao orçamento e aumentam valor de emendas parlamentares

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Orçamento de 2024. A derrubada dos vetos aumentou o valor das emendas das

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