• 5 de dezembro de 2025
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Tag: decisão do STF

Política
Prazo de cinco dias: Moraes determina que defesa do general Heleno apresente laudos médicos sobre evolução de Alzheimer desde 2018

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a defesa do general Augusto Heleno apresente todos os relatórios, exames e avaliações médicas produzidas desde 2018 sobre o diagnóstico de demência mista,

Política
Prisão domiciliar humanitária: Moraes nega pedido de defesa de Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou “prejudicado” o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para cumprir pena em prisão domiciliar humanitária no processo da chamada trama golpista. Segundo

Judiciário
Aborto legal: STF derruba liminar que autoriza enfermeiros a fazer procedimentos previstos em lei

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (20), maioria de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizarem abortos previstos

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