Expressão Brasiliense
O deputado federal e youtuber Luís Miranda (DEM-DF) é acusado de corrupção eleitoral ativa e abuso de poder econômico no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE). Em 14 de agosto de 2018 – dois dias antes do começo oficial da campanha – o então candidato à Câmara dos Deputados fez um sorteio ao vivo de telefones celulares nas redes sociais.
Segundo o parlamentar, não houve motivação política no sorteio. “Minha empresa nos EUA sorteou, fora do período eleitoral, três Iphones para ganhadores de Miami”.
O parlamentar disse ainda que tem mais de 4 milhões de seguidores e mais de 50 bilhões de visualizações de seus conteúdos como youtuber.
De acordo com a denúncia ao TRE, Luís Miranda prometeu entregar três aparelhos de última geração – no valor de R$ 6.990 cada – para os participantes que mais interagissem durante a transmissão no Facebook.
Em 18 de agosto, três dias após o sorteio, ele divulgou os nomes dos vencedores e entregou os aparelhos. Nessa data, a campanha política já havia começado.
“Difícil um político cumprir promessas, mas eu sempre cumpro as minhas”, disse candidato em rede social.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/D/d/NizcIlRtOAqDzp0kbZAQ/sem-titulo.jpg "Youtuber eleito deputado federal do DF é acusado de corrupção e abuso de poder por sortear celulares na eleição — Foto: Facebook/Reprodução")
Youtuber eleito deputado federal do DF é acusado de corrupção e abuso de poder por sortear celulares na eleição — Foto: Facebook/Reprodução
Patrocínio de post
Segundo a denúncia, Luís Miranda também usou o próprio cartão de crédito para patrocinar o post do sorteio na internet. Pelas regras, todas as despesas eleitorais têm que ser pagas por meio de uma conta exclusiva da campanha – com um CNPJ apenas para esse fim.
Além disso, a despesa não foi declarada à Justiça Eleitoral. As contas do parlamentar foram reprovadas pelo TRE em dezembro de 2018 (entenda abaixo).
A lei 9.504 diz que o impulsionamento de conteúdo – nome técnico dos anúncios em redes sociais – deve ser feito “apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações”.
Isso significa que os candidatos estão autorizados a pagar para impulsionar postagens que promovam ou beneficiem candidatos nas redes sociais desde 16 de agosto, quando começou a campanha eleitoral. O sorteio realizado por Miranda ocorreu no dia 15 daquele mesmo mês.
Cada anúncio ainda precisa estar identificado e ter sido contratado por partidos políticos, coligações e candidatos e seus representantes.
Número de campanha
Ainda de acordo com a representação, o youtuber vinculou seu número de campanha antes mesmo do início da corrida eleitoral. Em uma imagem publicada em 5 de agosto nas redes sociais de Luís Miranda, ele já divulgava o site de campanha e a sigla que utilizaria (veja imagem abaixo).
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/h/n/SSVXeuSWSoE6CqvTEn2Q/whatsapp-image-2019-07-02-at-11.33.22.jpeg "Deputado federal Luís Miranda vinculou seu número de campanha antes mesmo do início da campanha eleitoral; imagem retirada de processo sobre abuso de poder econômico — Foto: Reprodução")
Deputado federal Luís Miranda vinculou seu número de campanha antes mesmo do início da campanha eleitoral; imagem retirada de processo sobre abuso de poder econômico — Foto: Reprodução
O que diz o deputado
O deputado disse que “nunca deu Iphones para eleição”. Segundo o parlamentar, também não houve impulsionamento de posts.
“Não existe qualquer possibilidade de eu perder o mandato, pois confio na Justiça.”
No processo, a defesa de Luís Miranda afirmou que “só recentemente o representado tomou ciência da realização dos impulsionamentos, supondo que o pagamento se deu em seu cartão de crédito pessoal anteriormente cadastrado junto ao Facebook”.
Segundo os advogados do deputado, “os impulsionamentos se deram em virtude de equívoco justificável no manejo da plataforma”.
A defesa ainda argumenta que Luís Miranda cadastrou o cartão de crédito no Facebook “muito antes do período eleitoral”.
“Ele [o cartão de crédito] era usado para realizar patrocínio de publicações de suas inúmeras divulgações profissionais/comerciais”, diz a defesa.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/2/W/5nn4ugTxqB3qPdmwUzrw/whatsapp-image-2018-10-08-at-21.57.48.jpeg "Youtuber Luís Miranda foi eleito deputado federal pelo DF — Foto: Arquivo pessoal")
Youtuber Luís Miranda foi eleito deputado federal pelo DF — Foto: Arquivo pessoal
Contas reprovadas
A prestação de contas da campanha do deputado federal Luís Miranda foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE). De acordo com o relator do caso, ele cometeu três irregularidades (veja abaixo).
Mesmo com a reprovação, o parlamentar foi diplomado. Na época da decisão do TRE, a defesa do deputado afirmou que iria recorrer da decisão.
Com base no voto do relator, Waldir Leôncio, o youtuber cometeu as seguintes irregularidades:
- comprovação irregular dos gastos;
- não apresentação dos comprovantes das despesas efetuadas;
- saques de R$ 95.731,23 que não se destinaram à composição do fundo de caixa, mas para o pagamento de diferentes despesas. A norma determina que os pagamentos devam ser feitos individualmente, por meio de cheque nominal ou transferência bancária.
O parlamentar ficou em 6º lugar nas eleições de 2018 para a Câmara dos Deputados. Ele recebeu cerca de 65 mil votos para representar o DF no Congresso Nacional.
Fonte: G1
