Expressão Brasiliense Desde que assumiu o mandato parlamentar na Câmara Legislativa em 2019, o deputado distrital Rogério Morro da Cruz tem defendido a regularização fundiária de terras urbanas e rurais no Distrito Federal.
Essa iniciativa, segundo ele, está alinhada à sua história de luta em defesa dessa causa, especialmente em São Sebastião, cidade onde mora e onde, como líder comunitário, enfrentou grandes dificuldades. Rogério relata que foi inclusive perseguido por sua atuação em prol da moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O parlamentar tem se empenhado para garantir dignidade, paz e segurança jurídica a milhares de famílias que, há anos, ocupam áreas irregulares e que exigem maior atenção e sensibilidade por parte do Poder Público.
“As pessoas vivem em áreas irregulares não porque querem, mas porque precisam de um lugar para abrigar suas famílias, já que as políticas habitacionais são desenvolvidas de forma lenta e com resultados insuficientes diante das necessidades de quem clama por moradia”, destaca o deputado.
O gabinete do parlamentar administra uma pauta que abrange mais de cinquenta demandas relacionadas à regularização fundiária em diversas regiões administrativas, beneficiando aproximadamente 105 mil pessoas.
Rogério Morro da Cruz é o autor do requerimento de criação e presidente da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal, instalada em 26 de setembro de 2023.
Nos dois anos de seu mandato, Rogério destinou R$ 4,5 milhões exclusivamente para atender demandas ligadas à regularização fundiária, representando o maior aporte de recursos assegurado por um parlamentar na atual legislatura.
Recentemente, o deputado garantiu no orçamento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF) R$ 2 milhões para a implementação da “Carreta da Regularização Fundiária”, cujo funcionamento foi iniciado com grande sucesso em dezembro de 2024.
“Tenho dedicado muito tempo e atenção à questão da regularização fundiária, que é a principal bandeira do meu mandato. Meu trabalho abrange diversas localidades do Distrito Federal, pois acredito que promover a regularização das moradias é um respeito inquestionável à dignidade humana. O direito à moradia é fundamental e está entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal”, conclui o parlamentar.
Foto: Divulgação
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