O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (14) que não há apoio suficiente para aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A declaração foi dada em entrevista à emissora GloboNews e esfria a principal bandeira de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Não vejo ambiente para anistiar quem planejou matar pessoas. Isso não existe dentro da Casa”, enfatizou Motta.
Bolsonaristas pressionaram, mas projeto não avança
Na semana passada, parlamentares bolsonaristas chegaram a ocupar os plenários da Câmara e do Senado para pressionar pela aprovação de um pacote de medidas, incluindo a anistia total aos condenados. Apesar do recuo após negociações, a oposição mantém o tema como prioridade.
Motta admitiu que há conversas para um projeto alternativo, que revisaria penas de réus com participação secundária nos ataques, mas sem incluir líderes e articuladores.
Possível revisão de penas
O deputado citou preocupação com casos de manifestantes que não tiveram papel central, mas receberam penas elevadas devido à soma das condenações. Para ele, é possível discutir progressões de regime ou redução das sentenças para esses réus.
“Há sensibilidade para revisar penas de quem não liderou os atos. Isso tem mais chance de avançar do que uma anistia ampla”, afirmou.
Segundo Motta, essa proposta poderia contar com apoio tanto da base governista quanto de setores da oposição, e seria debatida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Recado ao plenário
O presidente da Câmara reforçou que qualquer medida será tratada de forma transparente.
“Ninguém quer fazer nada na calada da noite. O que aconteceu em 8 de janeiro foi grave e precisa ficar registrado para que não se repita.”
Motta também considerou inapropriada a aplicação imediata de punições contra deputados envolvidos no recente motim no plenário da Câmara.
Com informações do Terra
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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