Expressão Brasiliense O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) denunciou o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e outras duas pessoas pelo crime de estelionato. Segundo a acusação, o trio apresentou um cheque falso para pagar uma dívida de aluguel.
Ao G1, o MPDFT afirmou que a denúncia foi protocolada em 26 de setembro e já aceita pela Justiça. O Tribunal de Justiça do DF, no entanto, disse à reportagem que a ação foi protocolada nesta segunda-feira (21) e que ainda não há decisão do juiz sobre aceitação ou recusa da denúncia.
Já o deputado federal Luis Miranda disse à reportagem que a denúncia é uma “insanidade”. Em nota, a assessoria dele informou que a dívida do aluguel foi “devidamente quitada” e que o deputado “não tem relação” com o cheque fraudado (veja mais abaixo).
Além do parlamentar, são citados no processo Halison Ribeiro Vitorino e Eurico Cândido de Miranda. A reportagem não conseguiu contato com as defesas deles. O espaço está aberto para posicionamento.
Dívida de aluguel
O caso ocorreu em 2010. Segundo a acusação, Halison alugou um imóvel em Taguatinga e apresentou o deputado Luis Miranda como fiador. Durante a vigência do contrato, os dois não teriam pagado os alugueis, o que motivou uma ação de despejo movida pela empresa dona do imóvel.
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Trecho da denúncia contra Luis Miranda — Foto: Reprodução
De acordo com o MP, após a instauração do processo, o terceiro denunciado, Eurico de Miranda, procurou a empresa a mando do deputado e de Halison, com o objetivo de fazer um acordo.
Os denunciados aceitaram pagar o valor de R$ 11,5 mil em dois cheques. De acordo com o MP, um deles, no valor de R$ 7,5 mil, em nome de pessoas não relacionadas ao negócio. O segundo teria sido emitido pela Fitcorpus, clínica de estética fundada por Luis Miranda.
Cheque falso
Segundo o Ministério Público, no entanto, ambos os cheques foram devolvidos, sendo que um deles era falso. O outro, em nome da Fitcorpus, também não foi debitado por insuficiência de fundos.
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Fachada da sede do Ministério Público do Distrito Federal — Foto: Gabriel Luiz/G1
“A primeira cártula apresentada pelos denunciados era falsa, eis que, não obstante estarem corretos o número da conta e agência, todas as demais informações estão erradas […]. O que levou a instituição financeira a devolver o cheque pelo motivo nº 35 (fraude)”, diz a denúncia.
Para o MP, “restou nítido que os denunciados agiram em conluio para obterem vantagem ilícita, em prejuízo da vítima, mantendo-a em erro, mediante artifício fraudulento, uma vez que tinham pleno conhecimento do falso e da ausência de fundos para pagar o cheque”
O que diz Luis Miranda
À reportagem, Luis Miranda afirmou que acreditar que foi vítima de um erro. “Acredito que a Justiça irá corrigir isso imediatamente, tanto que ainda não fui citado e certamente já devem ter identificado o grave erro”, afirmou.
A assessoria dele também enviou nota afirmando que o parlamentar “não tem relação com o cheque fraudade”. Também anexou documento de quitação da dívida, assinado no último dia 3 de outubro pela empresa responsável pelo imóvel alugado (veja abaixo).
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Documento de quitação de dívida do deputado Luis Miranda — Foto: Reprodução
Confira na íntegra a nota da assessoria de Luis Miranda:
“O deputado Luis Miranda, por meio de sua assessoria, informa que:
A cobrança, no valor de R$ 10.000,00, foi devidamente quitada por Luís Miranda, na condição de fiador, o que pôs fim ao processo de execução.
Quanto à suposta tentativa de pagamento realizada pelo devedor principal, mediante cheque fraudado, não há qualquer relação com Luís Miranda, o que ficará provado no processo.”
Outras denúncias
O parlamentar também é acusado de uma série de golpes no Brasil e nos Estados Unidos. Reportagem do Fantástico, exibida em setembro, conversou com 25 pessoas que se dizem ter sido vítimas de Luis Miranda.
Segundo os denunciantes, o deputado oferecia investimentos em negócios com lucros muito acima do normal. As vítimas afirmam, no entanto, que acabaram com prejuízo.
“Ele ficava com todo o lucro, praticamente. A gente dependia dele para o aluguel de máquinas e era onde realmente se ganhava dinheiro”, afirmou uma das vítimas.
Umas das pessoas que se tornou sócio de Luis Miranda chegou a acusar o parlamentar de ameaça de morte. O deputado, no entanto, nega todas as acusações.
Em setembro, Miranda entregou o passaporte por ordem da Justiça do DF. A decisão foi tomada por conta de uma dívida de R$ 90 mil que ele possui após ter sido condenado a pagar indenização a uma mulher que realizou um tratamento de estética na Fitcorpus.
Luis Miranda também é alvo de pelo menos três processos no Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) por compra de votos e abuso de poder econômico durante as eleições de 2018.
