Expressão Brasiliense Os trabalhos do plenário e das comissões no Senado Federal desta quarta (8) e quinta (9) foram cancelados pelo presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco, do DEM-MG. De acordo com o portal do Senado, Pacheco enviou um comunicado aos seus pares ontem (7) mesmo.
“A Presidência comunica às senadoras e aos senadores que estão canceladas as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões previstas para os dias 8 e 9 de setembro”, diz a nota enviada aos parlamentares comunicando a decisão.
Um dos eventos cancelados foi audiência da Comissão Temporária da Covid-19, com a participação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para discutir o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento de medidas de combate à pandemia.
Também deverá ser remarcada audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) sobre o impacto do uso de agrotóxicos no Brasil. A audiência havia sido agendada para as 14h.
Nos bastidores, a decisão de Pacheco em cancelar as sessões do Senado se deve ao discurso inflado do presidente da República, Jair Bolsonaro, nos atos políticos promovidos por seus apoiadores em Brasília e em São Paulo na terça.
Impeachment
Senadores repercutiram as declarações de Bolsonaro, tanto a favor como contrária a sua posição. Entre as manifestações dos senadores já há quem peça o impeachment do presidente da República.
A defesa do impedimento de Bolsonaro foi feita pelo líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Vieira apresentou a justificativa para o impeachment em postagem no Twitter.
“A lei 1079 define os crimes de responsabilidade do Presidente da República. No seu art 4º, VIII, fala exatamente do não cumprimento de decisões judiciais. A pena é perda do cargo (impeachment) e dos direitos políticos por até 5 anos. Vocês avisam o [presidente da Câmara, Arthur] Lira, por favor?”, publicou.
Também pelo Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) reagiu às acusações contra o presidente.
“A mensagem foi clara e não tem absolutamente nada a ver com ataque a STF ou Congresso, muito pelo contrário. Que o pedido de Jair Bolsonaro por respeito à Constituição ecoe nos três Poderes. Que os dez do STF possam resolver internamente o único desestabilizador da democracia no momento”.
Conselho da República
A reunião anunciada por Jair Bolsonaro do Conselho da República, do qual o presidente do Senado faz parte, não foi convocada e nem consta na agenda de nenhuma das autoridades que o compõe.
Dirigido pelo presidente da República, esse Conselho é composto pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade. Foi criado em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que já conversou com os líderes partidários para que os dois indicados pelo Senado ao Conselho da República sejam ele e o senador Omar Aziz (PSD-AM).
“Adianto ao presidente que já estamos prontos para tomar seu depoimento. O senhor quer estar na condição de testemunha ou investigado Jair Bolsonaro? Estamos ansioso!”, declarou o senador.
Da Redação com informações da Agência Senado
Foto: Roque Sá/Ag. Senado
