Expressão Brasiliense Por José Fernando Vilela*
No próximo domingo, dia 6 de outubro, em todo o país deverão ser escolhidos os novos conselheiros tutelares para o período de 2020 a 2023. Ao todo, serão escolhidos 30 mil conselheiros para atuar em 5.956 conselhos tutelares em todo o território nacional. Aqui no Distrito Federal, 800 pessoas se inscreveram para disputar as 200 vagas titulares e 400 suplências.
O conselheiro tutelar tem a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, que foi a lei que instituiu a função em 1990. O conselho tutelar é um órgão colegiado, autônomo e que integra a Administração Pública de um município. No Distrito Federal, os 40 conselhos tutelares são vinculados administrativamente à Secretaria da Criança.
Exercer a função de conselheiro tutelar é uma tarefa árdua e que precisa de muita paciência e equilíbrio mental, pois o conselheiro atua em situações de conflitos na maioria das vezes. Deve ser por isso que entre os critérios definidos por lei para se candidatar, a pessoa teve que comprovar experiência de no mínimo três anos na área da infância e adolescência.
Entretanto, desde que a função passou a ser remunerada, muitas pessoas que até então nunca tinham se envolvido ou atuado na área, passaram a se interessar pelo cargo. Antes da sanção da lei, em 2012, que estabeleceu o salário de mais de R$ 4,5 mil, o cargo não era tão visado. Podemos considerar que antes da instituição da remuneração, quem era conselheiro tutelar ocupava a função por prazer em dedicar seu tempo em prol de querer preservar os direitos de crianças e adolescentes.
O que vemos hoje é que muitos dos candidatos estão a procura de um emprego, de um salário para se melhor dizer. Existem também aqueles que estão se candidatando pensando em ocupar espaço político, inclusive, existem parlamentares e outros políticos que estão apoiando (ou financiando) vários candidatos já de olho na forte influência que o conselheiro tutelar exerce sobre as pessoas de sua região. São por essas e outras razões que muitas pessoas não vão às urnas participar do processo de escolha dos conselheiros no próximo domingo.
Muitos candidatos estão participando do pleito mais pensando no salário ou em sua posição política do que no que realmente interessa, zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Antes sim, era por amor ao próximo. Hoje, já se tornou por amor ao dinheiro. São poucos os que exercem a função com a visão de que estão ajudando. Portanto, como a participação do eleitor é facultativa, se for votar, escolha alguém que vai ser conselheiro tutelar de verdade e não que vai estar esperando passar os dias para receber seu salário no fim do mês. A você candidato a conselheiro, fica a pergunta: vai atuar como conselheiro tutelar ou quer apenas o salário? A população precisa saber a verdade.
*José Fernando Vilela é jornalista com especialização em marketing político, blogueiro, botafoguense, filho, marido e pai.
