Uma das mais jovens regiões administrativas (RAs) do DF, Arniqueira ainda sofre com as erosões, resultado de impactos nas áreas marginais aos córregos que cortam a cidade. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) já entrou em ação: contratou, para todo setor, os planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e de Recomposição de Áreas de Preservação Permanente (Prapp).
“A ideia é a elaboração de ações a serem desenvolvidas nas margens dos córregos e demais áreas de proteção ambiental” Izídio Santos Júnior, presidente da Terracap
“A Defesa Civil do DF tem feito relatórios sobre as erosões, e a Terracap está tomando as providências necessárias para sanar os problemas”, informa o engenheiro Izídio Santos Júnior, presidente da agência. “A ideia é a elaboração de ações a serem desenvolvidas nas margens dos córregos e demais áreas de proteção ambiental, bem como a sua recuperação e recomposição.”
A agência também abriu processo licitatório para a contratação de empresa capacitada a atuar na readequação do projeto drenagem e pavimentação do Setor Habitacional Arniqueira, incluindo o estudo de capacidade de suporte dos córregos da região. O objetivo é eliminar todos os lançamentos irregulares dos condomínios nos córregos da RA.
Patrimônio público
Arniqueira faz parte do patrimônio público catalogado pela Terracap. Até outubro de 2019, uma ação civil pública oriunda do Ministério Público Federal e ratificada pela justiça local proibia a realização de qualquer obra em Arniqueira pelo poder público. Somente após a data, o GDF recebeu autorização para empreender obras públicas e de infraestrutura na RA.
Outros problemas pontuais, como o monitoramento constante de casa muito próxima à erosão principal, também têm sido acompanhados pela empresa pública.
Venda direta
No segundo semestre deste ano, a Terracap levará a registro imobiliário mais de 2,7 mil lotes do Setor Habitacional Arniqueira, (Urb 1 e Urb 5). São as primeiras áreas a serem contempladas no setor pelo programa de venda direta, que possibilita ao morador o direito de compra do imóvel que ocupa.
2,7 mil Número de lotes da RA a serem incluídos no programa de venda direta
Durante o período da pandemia de Covid-19, os serviços da Terracap seguem funcionando normalmente por meio do portal da agência, do call center e da ouvidoria, pelo telefone (61) 3350-2222 e e-mail [email protected].
(Agência Brasília)