Expressão Brasiliense O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, levantou preocupações sobre a possível presença do presidente russo, Vladimir Putin, na cúpula do G20 que ocorrerá no Brasil em novembro. Em declarações à imprensa, Kostin afirmou ter recebido informações da inteligência que indicam a possibilidade de Putin comparecer ao evento e fez um apelo às autoridades brasileiras para que cumpram um mandado de prisão internacional contra ele, caso isso aconteça.
Desde março de 2023, o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiu um mandado de prisão contra Putin, acusando-o de crimes de guerra relacionados à deportação de crianças ucranianas durante o conflito iniciado pela invasão russa em fevereiro de 2022. Apesar das alegações graves, o Kremlin nega todas as acusações e desconsidera o mandado do TPI como “nulo e sem efeito”.
Em uma coletiva de imprensa, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, não confirmou a participação de Putin na cúpula, afirmando que qualquer decisão seria comunicada oportunamente. Essa incerteza em torno da presença do líder russo aumenta a tensão diplomática, especialmente à luz das obrigações legais que o Brasil, como Estado-parte do Estatuto de Roma, deve cumprir.
Kostin enfatizou a importância da responsabilidade internacional, destacando que a eventual não prisão de Putin poderia criar um perigoso precedente, permitindo que líderes acusados de crimes de guerra viajem sem receios de serem processados. Ele manifestou a esperança de que o Brasil reafirme seu compromisso com a democracia e o Estado de Direito ao agir em conformidade com o mandado do TPI.
Até o momento, o Brasil enviou convites formais para a cúpula, mas não há confirmação de que Putin planeje comparecer. A situação se complica ainda mais com o fato de que, apesar do mandado, Putin conseguiu realizar uma visita oficial à Mongólia em setembro, o que foi interpretado por autoridades ucranianas como um revés para a justiça internacional.
Além de Putin, outros líderes russos, incluindo a comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova, e o ex-ministro da Defesa, Sergei Shoigu, também enfrentam mandados do TPI por suas ações durante o conflito. O tribunal, que conta com 124 Estados-membros, foi criado para julgar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade, servindo como um importante mecanismo para a responsabilização internacional.
À medida que a cúpula do G20 se aproxima, o mundo observa atentamente a situação, aguardando decisões que podem afetar a dinâmica das relações internacionais e a luta pela justiça em contextos de conflito armado.
Com informações da Istoé.
Foto: Reprodução/Google Imagens
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