O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) assinou nesta terça-feira (26) a medida provisória nº 971/2020 que recompõe os salários de policiais militares e bombeiros e reajusta o salário de policiais civis do Distrito Federal.
A cerimônia foi no gabinete presidencial e contou com a presença do vice-governador do DF, Paco Britto (Avante), do senador Izalci Lucas (PSDB) e do secretário de Segurança do DF, Anderson Torres. O governador Ibaneis Rocha está hospitalizado e não pode participar.
A MP segue agora para o Congresso Nacional que terá 120 dias para aprová-la. O documento estabelece os índices de reajuste das três categorias. Os policiais civis terão 8% e os PMs e bombeiros terão a recomposição de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE). O reajuste será retroativo a janeiro deste ano.
A previsão é de que os vencimentos de um agente da Polícia Civil, que atualmente variam entre R$ 8.698,78 e R$ 13.751,51, passariam de R$ 9.394,68 para R$ 14.851,63, a depender das progressões na carreira. Já a remuneração dos delegados, hoje de R$ 16.830,85 a R$ 22.805,00, ficaria entre R$ 18.177,32 e R$ 24.629,40.
Para os militares, as recomposições oscilam de R$ 1.498,95, para o cargo de soldado, até R$ 7.279,17, no caso de coronel, último posto da hierarquia. Com o incremento, passariam a ser de R$ 1.873,69 a R$ 9.098,96, respectivamente. O impacto das medidas é de R$ 505 milhões por ano.
A cerimônia também contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), a deputada Paula Belmonte (Cidadania), dos ministros da Secretaria de Governo e do Gabinete de Segurança Institucional, Luiz Ramos e Augusto Heleno, respectivamente, e do ex-deputado Alberto Fraga.
Confira aqui a MP 971/2020
Da Redação com informações do Metrópoles