Expressão Brasiliense A época mais movimentada do ano já começou e, com a proximidade do Natal e o aumento expressivo das compras, o Procon-DF reforça orientações para que os consumidores do Distrito Federal conheçam e exerçam seus direitos. O órgão preparou uma série de dicas para ajudar a população a se organizar e evitar prejuízos nas compras de fim de ano, tanto em lojas físicas quanto no comércio eletrônico.
Compras presenciais e compras online: saiba seus direitos
Nas lojas físicas, o estabelecimento não é obrigado a trocar produtos sem defeito. No entanto, quando a troca é informada ou prometida no momento da compra, a oferta deve ser cumprida conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Já em casos de produto com defeito, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Se isso não ocorrer dentro do prazo, o consumidor pode escolher entre a troca do item, a devolução do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.
Nas compras feitas pela internet, o consumidor tem o direito de desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Outro ponto fundamental é o prazo de entrega, que deve ser rigorosamente respeitado, sobretudo em datas comemorativas como o Natal. Em caso de atraso, o consumidor pode cancelar a compra com reembolso, manter o pedido ou receber um produto equivalente.
O Procon-DF também alerta para a necessidade de verificar a procedência do site, confirmar se é o canal oficial da loja e observar a presença do cadeado de segurança no endereço eletrônico, medida essencial para evitar golpes e fraudes digitais.
Atenção aos prazos de entrega e troca
Uma das principais recomendações do Procon é que o consumidor salve prints do prazo de entrega informado no momento da compra, pois esses registros servem como prova em eventuais reclamações. Para presentes com data fixa, como o dia 24 de dezembro, é importante deixar claro que a entrega está condicionada a essa data. O argumento de alto volume de pedidos não exclui a responsabilidade da empresa.
Na compra de cartões-presente, o consumidor deve observar as condições de uso. A validade precisa ser razoável — geralmente entre seis e 12 meses — já que prazos muito curtos podem ser considerados abusivos. Também é importante verificar a existência de taxa de ativação, se o cartão pode ser usado em lojas físicas e online, além das regras para utilização do saldo restante. Em casos de perda ou extravio, recomenda-se confirmar se a loja permite nova emissão mediante apresentação do comprovante de compra.
Procon-DF orienta buscar o lojista antes da denúncia
O diretor de fiscalização do Procon-DF, Rafael Oliveira, reforça que, diante de qualquer problema, o consumidor deve procurar inicialmente o lojista. Se não houver solução, é possível buscar a mediação do Procon ou registrar denúncia para que a fiscalização seja acionada. O atendimento pode ser feito pelo site oficial do órgão, pelo telefone 151 ou em um dos dez postos físicos disponíveis no Distrito Federal.
Planejamento financeiro evita problemas em janeiro
O Procon-DF destaca que, com o aumento das compras iniciado na Black Friday e que se estende até o Natal, o consumidor deve planejar o orçamento, observar as condições de parcelamento, os prazos de troca e de entrega, além de redobrar a atenção nas compras online.
“Quem compra no começo de novembro, por exemplo, precisa ficar atento ao prazo, porque às vezes o presente só é entregue no Natal e o período de troca já venceu”, alerta Rafael Oliveira.
O empresário Luiz Pessatto, de 29 anos, afirma que costuma se antecipar nas compras para evitar imprevistos. “Eu tento comprar antes e só deixo algo para última hora em casos específicos. O planejamento financeiro é fundamental para não ter surpresas na fatura de janeiro”, relata.
Já a secretária Nilda Vitor de Holanda, de 40 anos, admite que nem sempre consegue se organizar. “Já perdi prazo de troca por descuido. O Natal exige mais atenção ao consumo, mas às vezes deixo tudo para a última hora”, conta.
A aposentada Graça Carvalho, de 74 anos, prefere evitar compras online e comprar com antecedência. “Tenho receio de golpes, por isso compro em feiras temáticas. Nessas horas, o Procon é um grande aliado do cidadão”, afirma. Para ela, presentear vai além do consumo: “O presente precisa ter significado, utilidade e carinho”.
Com informações da Agência Brasília
Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
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