Expressão Brasiliense Mais de 1,5 milhão de benefícios e auxílios foram concedidos à população do Distrito Federal em 2021. O número comprova que a área social é um dos mais importantes braços de atuação do governo local, no atendimento a população em vulnerabilidade, principalmente, após a crise econômica pós-pandemia do novo coronavírus. E a atuação é ampla, atingindo várias frentes como alimentação, moradia, educação, esporte e saúde.
No Distrito Federal, a porta de entrada para os benefícios é a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). A pasta administra inúmeros programas e representa mais de 1,1 milhão desses atendimentos, que vão desde auxílios de vulnerabilidade e natalidade até os programas DF Sem Miséria, Prato Cheio, Cartão Material Escolar, Bolsa Alimentação Creche e outros. Vale lembrar que uma mesma família ou pessoa cadastrada pode receber mais de um auxílio.
Com o Prato Cheio, por exemplo, 35 mil famílias em insegurança alimentar e nutricional recebem cartões com crédito de R$ 250 para comprarem insumos. Neste programa está incluído o Pão e Leite, que disponibiliza R$ 35 mensais para garantir o café da manhã destas pessoas. Em outra frente, mais de 625 mil famílias foram atendidas pelo programa DF Sem Miséria no primeiro quadrimestre do ano, com valores de R$ 20 a R$ 1.045.
“Muitas pessoas perderam o emprego ou tiveram sua atividade profissional afetada com essa pandemia. E os benefícios, como o Cartão Prato Cheio, que atende atualmente 35 mil famílias, vem para reduzir esses impactos econômicos”, explica a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.
“É importante frisar que todo benefício segue critérios e quem recebe é acompanhado pela nossa equipe social”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social
Na última semana, o governador Ibaneis Rocha sancionou uma lei para conceder mais um benefício, o -Cartão Gás -, que vai oferecer um botijão a cada dois meses para as famílias de baixa renda beneficiadas. Mayara Rocha explica que as famílias assistidas pelos programas e benefícios sociais no Distrito Federal precisam estar inscritas no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (Sids). “O Sids é a nossa ferramenta de gestão dos serviços da assistência social, que consegue mapear as reais necessidades das famílias em vulnerabilidade social e, assim, oferecer um apoio mais adequado a cada cidadão”, destaca.
A gestora enfatiza que a concessão dos benefícios sociais seguem critérios socioassistenciais, por isso a importância das pessoas procurarem o atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), sendo necessário realizar o agendamento pelo 156, opção 1, ou pelo site da Sedes.
“Os auxílios são recursos eventuais e de transferência de renda, que servem para ajudar as pessoas a enfrentarem momentos de dificuldade econômica. É importante frisar que todo benefício segue critérios e quem recebe é acompanhado pela nossa equipe social. Trabalhamos para que o indivíduo e sua família não fiquem dependentes desses benefícios, mas para que encontrem uma maneira de ter o seu próprio sustento, sua autonomia”.
Banco de Brasília
Com tantos programas para gerenciar, ter um respaldo e tecnologia por trás facilita a operacionalização. Esse apoio vem por intermédio do Banco de Brasília, responsável por programas – em andamento ou já extintos. São eles: Prato Cheio, Cartão Material Escolar, Programa Creche, Mobilidade Cidadã, Renda Emergencial, Bolsa Alimentação Creche, Programa Alimentação Escolar e Renova-DF.
Somados, esses oito programas beneficiam 218 mil famílias, o que dá mais de 900 mil pessoas. “O número corresponde a mais de 25% da população do DF, ou seja, a cada quatro moradores da capital um foi contemplado por algum programa”, observa o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
Além dos programas da Sedes administrados em parceria com o BRB, o GDF tem outras inúmeras ações no âmbito social. Veja abaixo:
CNH Social, tarifa com desconto e identidade gratuita
Em 2021, o Detran/DF lançou o programa Habilitação Social. Ele permite a pessoas de baixa renda obter a habilitação profissional de condutor de veículo gratuitamente. São cinco mil vagas – já preenchidas – e um investimento estimado em R$ 7 milhões.
R$ 8,8 milhõesMontante da economia para os usuários da Tarifa Social da Caesb
Na conta de água e esgoto também há benefícios. São 17.690 clientes da Caesb com direito a um desconto de 50% na tarifa residencial e outras medidas. Entre setembro de 2020 a abril de 2021, houve uma economia de R$ 8,8 milhões para os usuários da Tarifa Social da Caesb.
A segunda via da carteira de identidade obtida de forma gratuita também é possível aos moradores do DF que tenham renda salarial não superior a cinco salários mínimos. Nos últimos meses, 1.196 pessoas utilizaram o benefício.
Educação
A educação também é um braço importante do governo na área social. Mais de 294 mil estudantes foram atendidos pelos programas Bolsa Alimentação, Bolsa Alimentação Creche e Cartão Material Escolar, em benefícios que, em 2020 e 2021, atingiram R$ 136,9 milhões.
O Bolsa Alimentação foi criado para garantir a compra de alimentos pelas famílias enquanto as aulas estiverem suspensas. São mais de 69 mil famílias beneficiadas e 106 mil estudantes. Já o Bolsa Alimentação Creche paga R$ 150 por criança de zero a cinco anos atendidas em creches e instituições parceiras da rede pública.
A Secretaria de Educação do DF ainda disponibiliza pacotes de dados de internet a todos os profissionais da Educação e estudantes para o acesso a dispositivos móveis
Há também o Cartão Material Escolar, que permite a compra de materiais necessários aos alunos. Ele atende hoje quase 60 mil estudantes. A Secretaria de Educação do DF ainda disponibiliza pacotes de dados de internet a todos os profissionais da Educação e estudantes para o acesso a dispositivos móveis.
“A educação pública, gratuita e de qualidade consiste não só em oferecer aula, professor, sala de aula. O processo de aprendizagem envolve várias outras coisas, como ambiente, nutrição… E ,aqui no DF, buscamos atender a tudo isso com a máxima amplitude”, aponta a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
Esporte
O poder transformador do esporte faz desta pasta um importante flanco na atuação social. Recentemente, o GDF lançou o Educador Esportivo Voluntário, um investimento de R$ 2 milhões para 400 profissionais levarem prática esportiva gratuita para a população.
Já o programa Jovem Candango atende 1,8 mil jovens de 14 a 18 anos para eles terem uma formação técnico-profissional do aprendiz por meio de atividades teóricas práticas.
“Trabalhamos diariamente para fomentar e democratizar o esporte no DF. Entendemos a importância da área esportiva social e de escutar as necessidades da população. Por meio da realização de vários projetos e programas como o Vestindo o Esporte, Esporte nas Ruas, manutenção e reformas dos Centros Olímpicos e Paralímpicos, e o incentivo aos educadores esportivos voluntários, entre tantos outros, a SEL comprova que investir no esporte sempre dá certo, afinal, esporte é saúde”, destaca a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira.
A pasta ainda atua por meio do programa Vestindo o Esporte, doando kits de uniformes de futebol para as categorias de base, amadora e infantil, e pelo Esporte Nas Ruas, doando itens esportivos a projetos sociais e administrações regionais.
Cidadania
Outra secretaria com uma ampla gama de serviços sociais é a de Justiça e Cidadania. Ela oferece programas como o Pró-Vítima, destinado a atendimento para vítimas de violência doméstica, psicológica, física e sexual; o Sua Vida Vale Muito, uma iniciativa itinerante que promove atendimentos médico, de bem-estar, psicossociais, vacinação e emissão de segunda via de RG; o Casamento Comunitário, para casais de baixa renda; além de cursos on-line e oficinas destinadas de estudantes até a reeducandos e internos do sistema penitenciário.
Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, a Sejus tem como objetivo promover mais cidadania e respeito aos direitos das crianças, adolescentes, mulheres, negros e classe LGBTQIA+. “A Secretaria de Justiça e Cidadania tem trabalhado diuturnamente para conduzir programas de apoio à população do Distrito Federal. Contribuímos com diversos serviços, como o casamento comunitário, totalmente gratuito, três vezes ao ano, estágios para adolescentes que cumprem medidas socioeducativa, oficinas para reeducandos da Funap, atendimento psicológico às mulheres vitimas de violência sexual com o Pró-Vítima, entre outros”, acrescenta.
Moradia digna
Moradia é, sem dúvida, um dos principais eixos na questão social. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) subsidia famílias carentes com os programas Na Medida e Melhorias Habitacionais, que preveem assistência técnica para a reforma de habitações, com valores que vão de R$ 25 mil a R$ 50 mil. Desde 2019, foram desenvolvidos 222 projetos de reformas e realizadas 112 obras totalmente subsidiadas em aplicação à Lei Federal nº 11.888/08.
Já o programa Moradia Digna, que constrói os chamados “módulos embriões”, entregou 21 unidades habitacionais para que famílias em condições de vulnerabilidade possam ampliar suas residências no futuro com apoio contínuo de arquitetos e engenheiros da companhia.
560Unidades habitacionais foram entregues em São Sebastião neste ano
No âmbito da regularização, a Codhab registrou 1.404 certidões de regularização fundiária (CRFs) no Varjão e na Vila São José, em Brazlândia. Para tanto, investiu R$ 486 mil no custeio das taxas cartorárias. Também em 2021, o governo entregou 560 unidades habitacionais em São Sebastião e mais 88 no Sol Nascente/Pôr do Sol.
“Além da entrega das habitações, temos a questão das melhorias habitacionais, do atendimento às pessoas com deficiência, às mulheres vítimas de violência, aos vulneráveis, além de outras situações que a gente atende, como a regularização de famílias que vivem na informalidade e sem saneamento básico”, explica o presidente da Codhab, Wellington Luiz.
(Agência Brasília)
Foto principal: Lucio Bernardo Jr/Agência Brasília
