Expressão Brasiliense Governo do Distrito Federal (GDF) vai recadastrar 169.359 pessoas amparadas por cerca de 30 programas sociais, entre eles o DF Sem Miséria, BPC, Bolsa Família e Morar Bem.
O pente-fino terá como objetivo pinçar fraudes e pagamentos indevidos. O edital foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) de quinta-feira (03/10/2019). Desta vez, o Palácio do Buriti vai promover devassa em busca de contratos irregulares com auxílio de Organizações da Sociedade Civil (OSC). A terceirização do trabalho vai custar R$ 6.164.667,60.
Apesar do dispêndio, a Secretaria de Desenvolvimento Social calcula que, futuramente, a economia será maior do que o valor gasto agora para fazer o recadastramento, pois há suspeitas de que muitos beneficiários não atendem aos pré-requisitos das iniciativas criadas pelo GDF a fim de melhorar as condições de vida de pessoas mais carentes.
O chamamento publicado no DODF cita que o valor de referência ou teto estimado para a realização do trabalho pela OSC será de R$ 36,40 por cada atualização ou nova inscrição na base de registros do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Daí, chega-se ao valor de 6.164.667,60.
Experiência testada
Segundo a pasta, a contratação de OSC para recadastramento é um modelo testado em unidades da Federação como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No caso de Brasília, os pagamentos só serão efetuados para cadastros validados nas bases do Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal.
“A medida visa solucionar problemática oriunda da gestão passada, quando cerca de 169 mil famílias não conseguiram ser atendidas. Isso poderia ter feito com que as pessoas tivessem benefícios sociais suspensos, como Benefício de Prestação Continuada de idosos e pessoas com deficiência; e o Bolsa Família; DF Sem Miséria; e Tarifa Social, entre outros”, argumentou, em nota.
De acordo com a secretaria, a questão só foi sanada graças ao apoio do Corpo de Bombeiros, pois cerca de 80 militares foram treinados e fizeram o recadastramento dos beneficiados em 19 quartéis.
Benefícios
O Cadastro Único oferece mais de 30 programas, serviços e benefícios. No DF, os mais acessados são: Programa Bolsa Família, DF Sem Miséria, Programa Morar Bem, Bolsa Alfa, Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A base de dados também é referência para políticas locais, como o Jovem Candango, Fábrica Social e o Programa Partiu Futuro.
Nesse balaio, conforme versão da pasta, foram repassados R$ 7.414.200,00 para pessoas carentes cadastradas no DF Sem Miséria em setembro de 2019. No mesmo mês, os registrados no Bolsa Alfa receberam R$ 7.290,00.
(Metrópoles)
