1. Home
  2. Judiciário

Categoria: Judiciário

Judiciário
TENTOU MAIS UMA VEZ | STF nega pedido de prisão domiciliar para Geddel Vieira Lima

TENTOU MAIS UMA VEZ | STF nega pedido de prisão domiciliar para Geddel Vieira Lima

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta segunda-feira (30) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, condenado pela Corte a 14 anos e 10 meses de prisão…

Judiciário
ALEGOU QUE ESTÁ COM CORONAVÍRUS | Justiça autoriza prisão domiciliar para Eduardo Cunha

ALEGOU QUE ESTÁ COM CORONAVÍRUS | Justiça autoriza prisão domiciliar para Eduardo Cunha

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu nesta quinta-feira (26) conceder prisão domiciliar temporária ao ex-deputado federal Eduardo Cunha em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Pela decisão, Cunha deverá usar tornozeleira eletrônica. …

Judiciário
COVID-19: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

COVID-19: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos…

Judiciário
BORA TRABALHAR | Ministro do TST considera ilegal greve dos petroleiros

BORA TRABALHAR | Ministro do TST considera ilegal greve dos petroleiros

O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu na terça-feira (17) considerar ilegal a greve dos petroleiros da Petrobras, iniciada há 17 dias . Cabe recurso contra a decisão. A previsão é…

Judiciário
MAIS DE 1 ANO DEPOIS | MP denuncia 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho (MG)

MAIS DE 1 ANO DEPOIS | MP denuncia 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho (MG)

A Justiça aceitou na sexta-feira (14) a denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no ano passado. Com a decisão,…

Judiciário
QUE ABSURDO | Subprocuradora dá parecer favorável para STF soltar Geddel Vieira Lima

QUE ABSURDO | Subprocuradora dá parecer favorável para STF soltar Geddel Vieira Lima

É inacreditável como o Poder Judiciário brasileiro não se cansa de decepcionar a nação. Nesta segunda-feira (03), justamente no dia de abertura dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal, a subprocuradora da República, Lindôra Araujo, envia…

Judiciário
A PARTIR DE SETEMBRO | Fux dará início a fase pró-Lava Jato no Supremo

A PARTIR DE SETEMBRO | Fux dará início a fase pró-Lava Jato no Supremo

A chegada do ministro Luiz Fux à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro deste ano, vai alterar a correlação de forças dentro da Corte e fortalecer o grupo pró-Lava Jato. O mandato de Fux marca…

Judiciário
TROCA NO COMANDO | Coordenador da Lava Jato na PGR pede para deixar o cargo

TROCA NO COMANDO | Coordenador da Lava Jato na PGR pede para deixar o cargo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu nesta quinta-feira, 23, fazer mudanças no grupo de trabalho que atua nos casos da Operação Lava Jato junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O coordenador do grupo, subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá,…

Cotidiano Brasil
MAIS BARATO | Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

MAIS BARATO | Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os…

Judiciário
PERDÃO NATALINO | Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República

PERDÃO NATALINO | Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República

A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por 7 votos a 4, a Corte entendeu que…