• 19 de março de 2024
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Categoria: Judiciário

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SOBRAS ELEITORAIS | STF veta regra e decide que mudança só vale a partir de 2024; Gilvan Máximo continua no cargo

SOBRAS ELEITORAIS | STF veta regra e decide que mudança só vale a partir de 2024; Gilvan Máximo continua no cargo

Por sete votos favoráveis a quatro contrários, nesta quarta (28), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela inconstitucionalidade da regra das sobras eleitorais aplicadas nas Eleições de 2022.  Quanto a aplicabilidade temporal da…

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NUNES MARQUES PEDIU VISTAS | Julgamento das sobras eleitorais no STF volta a ser suspenso e será retomado na próxima quarta (28)

NUNES MARQUES PEDIU VISTAS | Julgamento das sobras eleitorais no STF volta a ser suspenso e será retomado na próxima quarta (28)

Após a retomada do julgamento das ações movidas por partidos que questionam a constitucionalidade da regra das sobras eleitorais aplicadas nas eleições de 2022, nesta quarta-feira (21), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes…

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PEDIDO DA DEFESA NEGADO | Moraes mantém depoimento de Bolsonaro à PF na próxima quinta (22)

PEDIDO DA DEFESA NEGADO | Moraes mantém depoimento de Bolsonaro à PF na próxima quinta (22)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar…

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A PARTIR DE SEXTA (23) | STF vai decidir sobre existência de vínculo empregatício ou não para trabalho via aplicativo

A PARTIR DE SEXTA (23) | STF vai decidir sobre existência de vínculo empregatício ou não para trabalho via aplicativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de entrega de mercadorias. A partir de sexta-feira…

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SOB OS OLHARES DE LULA E OUTRAS AUTORIDADES | STF abre os trabalhos de 2024 nesta quinta (1º)

SOB OS OLHARES DE LULA E OUTRAS AUTORIDADES | STF abre os trabalhos de 2024 nesta quinta (1º)

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com…

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EM CARÁTER EXCEPCIONAL | Justiça do DF autoriza a entrada de agentes em imóveis abandonados

EM CARÁTER EXCEPCIONAL | Justiça do DF autoriza a entrada de agentes em imóveis abandonados

A Justiça do Distrito Federal autorizou a entrada de agentes de saúde e demais que atuam no combate à dengue e outras arboviroses em imóveis abandonados, fechados ou naqueles cujo proprietário ou ocupante recusar acesso…

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MANIPULAÇÃO DE CONTEÚDO | TSE promove audiência pública para regulamentar uso de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano

MANIPULAÇÃO DE CONTEÚDO | TSE promove audiência pública para regulamentar uso de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano

O uso de inteligência artificial nas Eleições Municipais de 2024 será regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regras para a utilização das tecnologias digitais estão previstas na minuta de resolução que trata da propaganda…

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OPERAÇÃO VERÃO | Justiça do Rio derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes

OPERAÇÃO VERÃO | Justiça do Rio derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes

No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão, realizada por autoridades do estado e do…

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LICENÇA-PATERNIDADE | STF retoma julgamento sobre regulamentação da lei

LICENÇA-PATERNIDADE | STF retoma julgamento sobre regulamentação da lei

Constituição de 1988 estabeleceu prazo provisório de cinco dias para a duração da licença até que o benefício se tornasse lei. Mesmo 35 anos depois, país ainda não tem norma regulamentada O Supremo Tribunal Federal…

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EM ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO | Luís Roberto Barroso ressalta que STF é independente e está desagradando alguém

EM ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO | Luís Roberto Barroso ressalta que STF é independente e está desagradando alguém

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a…