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Categoria: Judiciário

Judiciário
TROCA NO COMANDO | Coordenador da Lava Jato na PGR pede para deixar o cargo

TROCA NO COMANDO | Coordenador da Lava Jato na PGR pede para deixar o cargo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu nesta quinta-feira, 23, fazer mudanças no grupo de trabalho que atua nos casos da Operação Lava Jato junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O coordenador do grupo, subprocurador José Adonis Callou de Araújo Sá,…

Cotidiano Brasil
MAIS BARATO | Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

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O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu os…

Judiciário
PERDÃO NATALINO | Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República

PERDÃO NATALINO | Para Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República

A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por 7 votos a 4, a Corte entendeu que…