O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) mais uma vez demonstrou o seu compromisso com o Distrito Federal e com os servidores da segurança e saúde da capital federal. No último sábado (02), o Senado Federal realizou sessão extraordinária remota para votar a proposta de criação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) que ajudará os estados e municípios brasileiros com um aporte de R$ 125 bilhões.
O projeto do governo previa a exclusão do DF na divisão dos recursos voltados para os municípios e com isso a capital federal deixaria de receber uma parcela significativa do dinheiro. O senador Izalci apresentou uma emenda ao projeto garantindo ao Distrito Federal R$ R$ 189.531 milhões. O relator da proposta, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), acatou a sugestão do parlamentar que contou com o apoio dos senadores Reguffe (Podemos) e Leila Barros (PSB), quem também são representantes do DF no Senado.
Ao defender sua emenda, Izalci lembrou aos colegas de parlamento que “devido à sua competência mista, o Distrito Federal tem a obrigação de prestar serviços públicos estaduais e municipais. Essa emenda torna possível a destinação de recursos para o Distrito Federal, também enquanto Município, de forma semelhante a outras transferências já recebidas pela nossa Unidade Federativa, a exemplo do Fundo de Participação de Municípios”.
PROTEÇÃO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA E SAÚDE
Outra emenda de Izalci Lucas, que também foi acatada pelo relator, protege os servidores da área de segurança e saúde do DF. A proposta do senador excluiu esses profissionais da suspensão de reajustes prevista no projeto. Izalci destacou que os servidores desses dois setores são pilares do sistema de enfrentamento da pandemia e não podem ser prejudicados por essa medida.
“Sem a ação desses profissionais, o país estaria vulnerável aos efeitos perniciosos da contaminação descontrolada e a consequente desordem pública. Os essenciais serviços de saúde e segurança são mantidos por esses profissionais, que estão na linha de frente do combate à pandemia e, por isso mesmo, sujeitos a maior risco de contágio pelo Coronavírus”, avaliou ao relembrar a longa espera das forças policiais do DF pelo reajuste cujo projeto ainda aguarda votação no Congresso.
Da Redação do Expressão Brasiliense com informações da Ascom do senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
