• 18 de março de 2024

Governo Federal propõe pacto federativo no 3° Fórum dos Governadores

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou aos chefes de Estado nesta quarta-feira (20/2) a proposta de reforma da Previdência elaborada pelo governo federal. A fala foi feita durante o IIIº Fórum de Governadores, em Brasília, coordenado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Os 27 chefes do Executivo compareceram ao evento.

Paulo Guedes destacou que a concentração de poderes e recursos ao governo federal ao longo de quatro décadas trouxe problemas no âmbito econômico. “Governadores e o governo federal estão  afogados pelas dívidas. Temos que reagir a isso e uma forma instantânea é um programa emergencial que estamos montando para antecipar recursos”, disse Guedes.

Ainda de acordo com Guedes, a promoção de um pacto federativo descentralizando recursos por meio de reformas no país é o caminho para inverter a pirâmide de concentra recursos nas mãos da União. “É necessário que isso seja alterado à base seja mais favorecida, ou seja, 60% dos recursos devem ir para os municípios, 30% para os estados e 10% para a União. E não o contrário.”

Diálogo

A repactuação de recursos também foi defendida pelo governador do DF, Ibaneis Rocha. Para ele, a União não pode ser a única beneficiada pela reforma e precisa ouvir as unidades da federação para que estas não saiam prejudicadas. “A sociedade também precisa entender a necessidade da reforma da Previdência.”

Igualdade

Secretário Especial de Previdência e Trabalho do

Ministério da Economia, Rogério Marinho falou aos governadores sobre a propor de reforma da previdência. “A ideia é que o sistema seja justo e igualitário, que todos se aposentem dentro da mesma proposta. Quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos”, afirmou.

O secretário de governo da Presidência da República, general Carlos Alberto Santos Cruz, pontuou que os poderes estão isolados e o pacto federativo está com problemas. Ele afirmou que a Secretaria de Governo vai catalogar sugestões junto aos ministérios para resolver os problemas.

Elo

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também estão no encontro, além dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, secretário de Governo.

Ao sugerir que a União faça chegar à ponta os recursos capazes de alavancarem a economia do país, o presidente do Senado Davi Alcolumbre, colocou-se à disposição para ser o ponto de equilíbrio entre os governadores e o governo federal. “O Senado está de mãos dadas com os governadores.”

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia falou em participação coletiva para construção de soluções dos problemas dos estados, municípios e do governo federal.

Matéria da Agência Brasília

Foto: Divulgação/Agência Brasília

Expressão Brasiliense

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