A Câmara Legislativa do DF, por meio da Comissão de Assuntos Fundiários – CAF, realiza, nesta segunda-feira (26), um fórum de discussão com a população sobre o Projeto de Lei Complementar nº 132/17, mais conhecida como Lei de Uso e Ocupação do Solo do DF, Luos. Os distritais deverão apreciar a matéria no plenário no próximo dia 4 de dezembro.
O evento está marcado para iniciar às 9h e seguirá durante todo dia no auditório da CLDF.
Também participarão do debate as comissões de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (Cedesctmat); de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e de Constituição e Justiça (CCJ). Na parte da manhã, a proposição será apresentada ao público e à tarde haverá a discussão e serão feitos esclarecimentos.
Sugestões – A comunidade também pode participar do processo de debate da LUOS por meio da ferramenta WikiLegis, na página e-Democracia, que recebe sugestões e comentários a cada dispositivo da proposição. Para acessar é só clicar no item PLC Substitutivo LUOS – Lei de Uso e Ocupação do Solo do DF.
Da Redação com informações do site da CLDF
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