Izalci participa de entrega de documentos de regularização fundiária nos Incra 7 e 9

O pré-candidato ao governo do DF pelo PSDB, deputado Izalci Lucas, participou, neste fim de semana, da entrega dos títulos definitivos (TD) promovida pela Superintendência Regional do Incra no DF e Entorno, aos produtores rurais da região do Incra 7 e 9.

O parlamentar é o responsável por incluir emendas à Lei Federal nº 13.465/17 que atendesse a realidade do DF. A lei regulariza imóveis em áreas urbanas e rurais.

Izalci ficou emocionado, no último sábado (30), ao entregar o TD à dona Estelita, de 91 anos. O deputado não se conteve ao ver o sorriso da senhorinha e não hesitou em abraçá-la.

Já no domingo (1º), Izalci destacou aos produtores do Incra 7 a importância da participação e do envolvimento deles na política. “Se você não participa da política, vai ser governado por quem está inserido no meio”, disse o pré-candidato ao do DF. Ele ainda ressaltou que tudo passa pela política.

Imóveis rurais do Distrito Federal começam a ser regularizados

Neste último sábado e domingo, a Superintendência Regional (SR 28) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do DF e Entorno, entregou os primeiros 41 títulos definitivos (TD) aos produtores da região do Incra 7, em Brazlândia, e do Incra 9, em Ceilândia. A ação é a primeira a nível nacional após a Lei Federal nº 13.465/17, que regulariza imóveis urbanos e rurais em todo o Brasil.

Durante a solenidade de entrega de 10 TDs, na manhã deste domingo, na região do Incra 07, o superintendente Igor Lélis pediu o apoio da Associação do Incra 07 para iniciar o processo de vistoria nos imóveis que ainda não receberam seus documentos. Lélis pediu ainda aos produtores que já solicitem a Certidão Negativa de Crimes Ambientais junto ao Ibram e o Cadastro Ambiental Rural – CAR, já que há prazos para que eles sejam entregues e são um dos requisitos exigidos para dar início na documentação do imóvel junto ao Incra.

Regularidade fundiária para os produtores rurais

Com o documento em mãos, o produtor obtém a regularidade fundiária de sua propriedade e passa a ter acesso a recursos financeiros. Muitas famílias aguardam essa regularização há muitos anos. A região dos Incra’s em Ceilândia e em Brazlândia são conhecidas por produzir grande parte do que é consumido no DF.

De acordo com a SR 28, o objetivo maior é regularizar os imóveis rurais de todo o DF. O superintendente regional, Igor Lélis afirmou que o órgão trabalha para transferir o domínio de propriedade aos produtores rurais o mais rápido possível. “Nós temos que beneficiar essas famílias que estão aguardando há muito tempo por esse documento”, disse Igor.

 

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Para a Associação dos Moradores da Reserva G do Incra 07, presidida pelo produtor Antônio Carlos Coelho Alves, o Kaká, a reivindicação é antiga e com o início da entrega dos títulos às famílias se sentem mais seguras. “Hoje tem gente recebendo o documento de pessoas que já se foram esperando receber esse documento. É uma conquista extraordinária para nós”, salienta Kaká.

A Associação de Kaká é composta por 122 imóveis, dos quais 46 já detém a titularidade de suas propriedades.  “Essa é a primeira vez que estamos sendo beneficiados pela Lei (13.645/17). Tem gente que não acreditava mais que iríamos conseguir, mas graças ao empenho de todos nós estamos vencendo”, destaca o produtor.

Produtores contemplados

Um dos contemplados com o TD, o produtor de insumos para animais, Cristiano Santos disse que no passado o Incra havia emitido um contrato de compra e venda, porém ele não conseguiu regularizar seu imóvel. “Com esse documento será possível fazer o registro no cartório em definitivo para obter a escritura e ter acesso à créditos concedidos para o custeio da produção e financiar equipamentos agrícolas”, disse. Cristiano habita na região há mais de 13 anos.

 

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A produtora de graviola, limão e maracujá, Luzinete Martins, moradora da região há 10 anos, deu entrada no primeiro pedido de regularização em 2008. “Essa foi a quarta vez que eu tentei e agora consegui. Essa é uma graça conquistada”, enalteceu Luzinete. Ela agora pretende melhorar a qualidade dos seus equipamentos para ter uma melhor produção.

Para o presidente da Associação do Incra 09 Gleba 4, Augusto Justino o início da entrega dos TDs tem um grande significado para os pequenos produtores não do DF como do Brasil. “Essa Lei beneficiou e beneficiará muita gente no Brasil todo. Nós somos gratos ao deputado Izalci por lutar para incluir o DF nessa Lei que retirou todos os empecilhos que nos impedia de ter o domínio legal das nossas terras”, enfatizou Augusto.

Ao final do ato de entrega, o superintendente Igor Lélis lembrou que o órgão iniciará as vistorias na região a partir do dia 09 de julho. O presidente do Instituto Terra Legal, Junior Almeida, que é uma entidade que atua em prol da legalização de áreas rurais, informou que a entidade irá ajudar voluntariamente com a cessão de dois computadores ao Incra a fim de agilizar o processo de entrega dos demais títulos definitivos. “O Terra Legal trabalha para unir todos os produtores rurais para que juntos, eles sejam fortes”, disse Almeida.

Da redação

Fotos: Divulgação/Expressão Brasiliense

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