As próximas duas semanas serão decisivas para quem vai se candidatar neste ano

Faltam exatos 13 dias para se encerrar o prazo para a filiação partidária e o estabelecimento de domicílio eleitoral aos que pretendem disputar as eleições em outubro deste ano. As articulações e negociações irão se intensificar a partir desta segunda-feira (26).

A filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade, conforme disposto no art. 14, § 3º, V, da Constituição Federal.

A filiação partidária é um vínculo estabelecido entre o filiado e o partido político. Assim, o interessado se filia diretamente no partido político de sua preferência, atendidas as respectivas regras estatutárias.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, só pode filiar-se a um partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.

Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor, entre outros requisitos, deve estar filiado ao partido no mínimo seis meses antes da data fixada para as eleições, neste caso dia 7 de abril.

O site do TSE informa que estão registrados 35 partidos políticos. O mais antigo deles é o MDB – Movimento Democrático Brasileiro com registro datado em 30 de junho de 1981 e o mais novo é o PMB – Partido da Mulher Brasileira que tem como registro o dia 29 de setembro de 2015.

Da Redação com informações do site do TSE

Fotos: Google Imagens

#ExpressãoBrasiliense

 

Olá, tudo bem!? Então, quer participar do nosso blog? Envie a sua sugestão de matéria ou reportagem para o e-mail expressaobrasiliense@gmail.com ou entre em contato pelo 99991-9106. O Expressão Brasiliense conta com o seu apoio e ajuda para produzir e disseminar as informações de maneira correta e verdadeira. Estamos esperando o seu contato.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s