Os servidores da Secretaria de Saúde do DF não gostaram da determinação judicial para pagar a contribuição sindical ao SindSaúde referente aos anos de 2012 a 2017. O desconto foi informado aos trabalhadores por meio do Memo Circular nº 09/18, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas – Sugep, na última quarta-feira (14). Os valores são relativos a sete dias trabalhados.
O governo do DF teve que cumprir a decisão judicial do TJDFT, proferida no processo nº: 2009.01.1.144905-3, que diz que “deverá o secretário de Saúde efetivar o desconto da contribuição sindical da folha de pagamento de todos os servidores públicos da área de saúde e, em seguida, depositar em juízo a totalidade dos valores descontados, cujo depósito judicial ficará vinculado a este processo”.
Na decisão, ainda consta que os servidores da saúde representados por outras entidades sindicais fiquem de fora da cobrança. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, determina também que o governo proceda com o depósito judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 milhões, podendo chega ao limite de R$ 100 milhões, e informa que a “quantia poderá ser majorada em caso de resistência no cumprimento da decisão e alvo de sequestro de verbas públicas para sua satisfação”.
Aquela máxima de que “uma decisão judicial não se questiona, se cumpre” está valendo. Porém, a suposta vitória do SindSaúde não agradou boa parte dos servidores da SES que terão os valores descontados em seus pagamentos já por agora. Ainda mais em ano eleitoral. A atual presidente da instituição, Marli Rodrigues se filiou recentemente ao Partido Social Cristão (PSC) e está se lançando como pré-candidata ao governo do DF. Mas, se ela estiver contando com os votos dos “colegas da saúde”, não será dessa vez.
Nos bastidores, as conversas são de que Marli quer disputar a uma das oito vagas do DF na Câmara Federal, porém, dificilmente, terá votos suficientes para alcançar êxito. Ainda mais com os “colegas da saúde” se sentido traídos por ela e seu grupo que está no comando do sindicato faz um bom tempo. Nos corredores da SES, o depósito judicial ganhou a alcunha que leva o nome da presidente do SindSaúde. Vamos aguardar as próximas cenas. O que é certo é que a saúde vai ter muitos candidatos a cargos proporcionais e a lupa do Expressão Brasiliense está de olho nas movimentações.
Em mensagem enviada pelo aplicativo whatsapp, o SindSaúde afirma que o dinheiro não irá para a instituição. Confira:
Aos Sindicalizados do SINDSAÚDE ,
Passando para tranquilizar e informar a todos que o SINDSAÚDE irá DEVOLVER o valor que será descontado no contra cheque de março/2018, referente ao imposto sindical.
Reafirmando que serão devolvidos os valores apenas aos SINDICALIZADOS DO SINDSAÚDE , tão logo sejam repassados pela SES/DF ao SINDSAÚDE .
Lembramos que, conforme decisão judicial, os valores não serão repassados imediatamente ao SINDSAÚDE e sim para uma conta judicial, ficando bloqueados até nova decisão do Juiz que determinou o cumprimento da sentença. Segue parte da decisão: “ …Os valores depositados pelo DF ficarão à disposição deste juízo… ”
Estamos começando nesta segunda-feira (19), Campanha de Recadastramento de SINDICALIZADOS , com intuito de atualizar os dados, principalmente dados BANCÁRIOS , para devolver, oportunamente, o valor descontado referente ao imposto sindical dos SINDICALIZADOS .
Caso o SINDICALIZADO não consiga realizar o RECADASTRAMENTO em sua regional, por favor, enviar mensagem no WhatsApp do SINDSAÚDE (+55 61 9653-6237), para maiores esclarecimentos.
Da Redação com informações do site do TJDFT e do site Política Distrital
Fotos: Google Imagens e Divulgação/Política Distrital
#ExpressãoBrasiliense
Olá, tudo bem!? Então, quer participar do nosso blog? Envie a sua sugestão de matéria ou reportagem para o e-mail [email protected] ou entre em contato pelo 99991-9106. O Expressão Brasiliense conta com o seu apoio e ajuda para produzir e disseminar as informações de maneira correta e verdadeira. Estamos esperando o seu contato.
